DOC) A DESISTÊNCIA DO CONSUMIDOR NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO ÂMBITO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: PROPOSTA DE COMPATIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA LEI DE INCORPORAÇÃO E DO CÓDIGO
Artigo - Lei sobre desistência de compra de imóvel onera mais o consumidor - Por Paola Karina Ladeira Bernardes e Joyce Barrozo Fernandes - sinoregsp.org.br
Lei do distrato causa apreensão
Lei 13.786/18 - Lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel
Governo quer lei que dá a construtoras 10% do contrato após desistência de compra de imóvel na planta | Jovem Pan
Desistência da compra de imóvel - projeto de lei define multa em distrato
Câmara aprova regras para desistência da compra de imóvel
Como funciona o direito de arrependimento?
Quando um consumidor pode desistir de uma compra já efetivada? - Artigos Jurídicos | Vellasco, Velasco & Simonini Advogados
ASBZ + FOCO IMOBILIÁRIO: Aprovadas regras para desistência de compra de imóveis na planta | ASBZ Advogados
Arrependimento de compra pela internet: o que fazer?
Lei sobre desistência de compra de imóvel onera mais o consumidor
Lei dos Distratos Imobiliários
Direito de Arrependimento: como funciona o artigo 49 do CDC
A comissão do corretor na desistência da compra do imóvel - LEI Nº 13.786, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. - Sala do Corretor
Sancionada lei que regulamenta a desistência na compra de imóvel | Jornal Contábil - Com você 24 horas por dia
Câmara aprova regras para desistência da compra de imóvel - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
O que o Código de Defesa do Consumidor diz sobre a compra de veículos usados - Blog CarcheckBlog Carcheck
BOLSONARO SANCIONA COM VETOS REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
Sancionada a lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel - SDV Advogados
Cliente que desiste de produtos e serviços também tem direitos - Jornal O Globo
Desistência de Compra de Imóvel na Pandemia | Marcello Benevides Advogados – Advogado RJ
Por outra ótica, o setor de construção civil – que movimenta grande parte da economia no mercado brasile… | Compra de imóvel, Compra de imóveis, Direito imobiliário
Lei do Distrato - Artigos - MSE Advogados
Comprou pela internet e desistiu?
Modelo Ação de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel - Desistência
Aprovado projeto de lei que aumenta multa para desistência na compra de imóvel
